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Nomeia GESTOR do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica e, dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, resolve exonerar MIGUEL AUGUSTO SILVA BATISTA, do cargo isolado de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL, Símbolo CC-1, da Secretaria de Planejamento e Tecnologia

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, resolve nomear JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA, para o cargo isolado de provimento em comissão de ASSESSOR DE CAPTAÇÃO DE NOVOS PROJETOS, Símbolo CC-3, da Secretaria de Governo, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, RESOLVE: I – Exonerar PAULA SANTOS DE SANTANA, do cargo isolado de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO DO SETOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO EDUCANDO, Símbolo CC-3, da Secretaria de Educação; II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 31 de março de 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, RESOLVE: I – Exonerar ALDEMIR SILVA BARROS JÚNIOR, do cargo isolado de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CC-4, da Secretaria de Educação; II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 31 de março de 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, RESOLVE: I – Nomear ALDEMIR SILVA BARROS JÚNIOR, para o cargo isolado de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO DO SETOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO EDUCANDO, Símbolo CC-3, da Secretaria de Educação, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais; II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 01 de abril de 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, RESOLVE: I - Exonerar HAÍSA WILSON LIMA CRUZ, do cargo isolado de provimento em comissão de ASSISTENTE ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, Símbolo CC-9, da Secretaria de Assuntos Governamentais e Comunicação Social; II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 31 de março de 2014.

Dispõe sobre RESCISÃO CONTRATUAL de servidor público municipal efetivo e, dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, RESOLVE: I - Exonerar VERÔNICA SANTANA SANTOS, do cargo isolado de provimento em comissão de ASSESSOR DE AÇÕES CULTURAIS E CIDADANIA, Símbolo CC-7, da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania - FICC; II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 31 de março de 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, RESOLVE: I - Nomear CAROLLINE SOBRINHO DA SILVA, para o cargo isolado de provimento em comissão de ASSESSOR DE AÇÕES CULTURAIS E CIDADANIA, Símbolo CC-7, da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania – FICC, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais; II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 1º de abril de 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, RESOLVE: I - Exonerar OLÍVIA RAMOS SANDER, do cargo isolado de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, Símbolo CC-7, da ControladoriaGeral do Município; II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 31 de março de 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, RESOLVE: I - Nomear OLÍVIA RAMOS SANDER, para o cargo isolado de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, Símbolo CC-5, da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania – FICC, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais; II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 1º de abril de 2014

Altera o Decreto nº 10.716, de 09 de janeiro de 2014, na parte que indica e, dá outras providências.

Altera o Decreto nº 10.344 de 25.03.2013, respectivamente - CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PLANO INTEGRADO DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS, na parte que indica e, dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI e, em conformidade com o que dispõe a legislação pertinente, DECRETA: Art. 1º - Ficam autorizados os servidores municipais: JOSÉ CARLOS MORAES TRINDADE – Secretário Municipal de Assistência Social e CID ALVES BRANDÃO – Diretor do Departamento do Tesouro Municipal, da Estrutura Administrativa deste Município para, conjuntamente com o Chefe do Executivo Municipal, movimentarem as Contas-Correntes abertas em nome do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, inscrito no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas – CNPJ, sob o nº 15.053.682/0001-78, nos seguintes Estabelecimentos Bancários sediados neste Município: Banco do Brasil S/A; Banco Santander e Caixa Econômica Federal – CEF. Parágrafo único - Os servidores, conjuntamente com o Chefe do Executivo Municipal, devidamente autorizados na forma do disposto no caput deste artigo, p

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, RESOLVE: I - Exonerar JOÃO LUIZ BARBOSA COSTA, do cargo isolado de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, Símbolo CC-1, da Secretaria de Educação; II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 08 de abril de 2014.

Rescinde CONTRATO DE TRABALHO de servidora pública municipal e, dá outras providências.

Rescinde CONTRATO DE TRABALHO de servidora pública municipal e, dá outras providências.

Rescinde CONTRATO DE TRABALHO de servidora pública municipal e, dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, RESOLVE: I - Nomear FERNANDO LUIS DE SOUZA, para o cargo isolado de provimento em comissão de ASSESSOR DE OUVIDORIA, Símbolo CC-7, da Procuradoria-Geral do Município, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais; II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 1º de abril de 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, RESOLVE: I - Nomear CARLOS ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, para o cargo isolado de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E DIVIDA ATIVA, Símbolo CC-5, da Secretaria da Fazenda, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais; II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 1º de abril de 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, RESOLVE: I - Nomear JOÃO CARLOS SANTOS ROCHA, para o cargo isolado de provimento em comissão de ASSESSOR ADJUNTO ESPECIAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS, Símbolo CC-4, da Secretaria da Governo, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais; II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 1º de abril de 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, RESOLVE: I - Nomear LUIS CLÁUDIO DE MENDONÇA COSTA, para o cargo isolado de provimento em comissão de CHEFE ADJUNTO DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES, Símbolo CC-9, da Secretaria de Transporte e Trânsito, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais; II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 1º de abril de 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, RESOLVE: I - Nomear ALBERTO HENRIQUE SANTOS JÚNIOR, para o cargo isolado de provimento em comissão de CHEFE ADJUNTO DA DIVISÃO DE CONTROLE DA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL, Símbolo CC-9, da Secretaria de Assistência Social, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais; II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 1º de abril de 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, RESOLVE: I - Nomear REGINALDO DE OLIVEIRA MERCES, para o cargo isolado de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, Símbolo CC-1, da Secretaria de Educação, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais; II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 14 de abril de 2014.

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.

Rescinde CONTRATO DE TRABALHO de servidora pública municipal e, dá outras providências.

Rescinde CONTRATO DE TRABALHO de servidora pública municipal e, dá outras providências.

Rescinde CONTRATO DE TRABALHO de servidor público municipal e, dá outras providências.

Altera o Decreto nº 10.467, de 03 de junho de 2013 – Composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Itabuna - COMDUS, na parte que indica e, dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI resolve exonerar, com data de 31.07.2014, ANDREYVER MARCELO DA SILVA LIMA, do cargo isolado de provimento em comissão de ASSISTENTE ADJUNTO DE JORNALISMO, Símbolo CC-9, da Secretaria de Comunicação.

Altera a Lei Municipal nº 2.042, de 18 de junho de 2007, - Quadro Geral de Pessoal, define o regime jurídico dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Itabuna, na parte e forma que indica e, dá outras providências.

Regulamenta para o exercício de 2014 a campanha de estímulo à arrecadação intitulada “IPTU Premiado”, mediante realização de sorteio de prêmios aos contribuintes que pagarem o IPTU em dia, na forma que indica e, dá outras providências.

Art. 1º - Fica nomeado no cargo isolado de provimento em comissão da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Governo, o servidor municipal comissionado, RAMON CARDOSO DOS SANTOS, Chefe de Gabinete, Símbolo CC-1. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 1º de abril de 2014.

Dispõe sobre RESCISÃO CONTRATUAL de servidora pública municipal efetiva e, dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, RESOLVE: I - Exonerar DAMARES NERES SANTOS, do cargo isolado de provimento em comissão de OFICIAL DE GABINETE, Símbolo CC-5, do Gabinete do Prefeito Municipal; II – Retroagir os efeitos do disposto no inciso anterior a 1° de julho de 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, RESOLVE: I - Nomear DAMARES NERES SANTOS, para o cargo isolado de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO OPERACIONAL DE TRANSPORTE, Símbolo CC-4, da Secretaria de Administração, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades; II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 1° de julho de 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, RESOLVE: I - Nomear ADÇA SANTOS ALCÂNTARA, para o cargo isolado de provimento em comissão de OFICIAL DE GABINETE, Símbolo CC-5, do Gabinete do Prefeito, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades; II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 1° de julho de 2014.

Decreta LUTO OFICIAL durante 03 (três) dias, em todo território do município de Itabuna e, dá outras providências.

Rescinde CONTRATO DE TRABALHO de servidor público municipal e, dá outras providências.

Rescinde CONTRATO DE TRABALHO de servidor público municipal e, dá outras providências.

Demite servidor público municipal, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Itabuna, na forma que indica e, dá outras providências.

Demite servidor público municipal, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Itabuna, na forma que indica e, dá outras providências.

Demite servidora pública municipal, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Itabuna, na forma que indica e, dá outras providências.

Rescinde CONTRATO DE TRABALHO de servidora pública municipal e, dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, RESOLVE: I - Nomear ERIK VINICIUS CABRAL MONTEIRO, para o cargo isolado de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL, Símbolo CC-8, da Secretaria de Assistência Social, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais; II – Os efeitos do disposto neste Decreto retroagem a 01 de agosto de 2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 07 de agosto de 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, RESOLVE: I - Nomear IVANA OLIVEIRA NOVAES, para o cargo isolado de provimento em comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, Símbolo CC-10, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais; II – Os efeitos do disposto neste Decreto retroagem a 01 de agosto de 2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 07 de agosto de 2014.

Revoga o art. 2º do Decreto nº 10.687, de 29 de dezembro de 2013 pelo motivo que indica e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, RESOLVE: I - Exonerar RANIERY NOBERTO DA SILVA, do cargo isolado de provimento em comissão de CHEFE ADJUNTO DA DIVISÃO DE ENSINO ESCOLAR, Símbolo CC-7, da Secretaria de Transporte e Trânsito; II – Retroagir os efeitos do disposto no inciso anterior a 1° de agosto de 2014.

Regulamenta dispositivos da Lei Municipal n° 1.198, de 14 de setembro de 1979 – Código de Obras do Município de Itabuna na parte que indica e, dá outras providências.