Projeto de Decreto Legislativo nº 10834 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2014
Número
10834
Data de Apresentação
01/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna –
LOMI,
RESOLVE:
I - Nomear ALBERTO HENRIQUE SANTOS JÚNIOR, para o cargo isolado de
provimento em comissão de CHEFE ADJUNTO DA DIVISÃO DE CONTROLE DA
BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL, Símbolo CC-9, da Secretaria de Assistência Social,
devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais;
II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 1º de abril de 2014.
conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna –
LOMI,
RESOLVE:
I - Nomear ALBERTO HENRIQUE SANTOS JÚNIOR, para o cargo isolado de
provimento em comissão de CHEFE ADJUNTO DA DIVISÃO DE CONTROLE DA
BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL, Símbolo CC-9, da Secretaria de Assistência Social,
devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais;
II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 1º de abril de 2014.
Indexação
Observação