Projeto de Decreto Legislativo nº 10831 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2014
Número
10831
Data de Apresentação
01/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI,
RESOLVE:
I - Nomear CARLOS ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, para o cargo isolado de provimento
em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E DIVIDA ATIVA, Símbolo CC-5, da
Secretaria da Fazenda, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais;
II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 1º de abril de 2014.
pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI,
RESOLVE:
I - Nomear CARLOS ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, para o cargo isolado de provimento
em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E DIVIDA ATIVA, Símbolo CC-5, da
Secretaria da Fazenda, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais;
II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 1º de abril de 2014.
Indexação
Observação