Projeto de Decreto Legislativo nº 10832 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2014
Número
10832
Data de Apresentação
15/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna –
LOMI,
RESOLVE:
I - Nomear JOÃO CARLOS SANTOS ROCHA, para o cargo isolado de
provimento em comissão de ASSESSOR ADJUNTO ESPECIAL DE AÇÕES
GOVERNAMENTAIS, Símbolo CC-4, da Secretaria da Governo, devendo assumir suas
funções após preenchidas as formalidades legais;
II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 1º de abril de 2014.
conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna –
LOMI,
RESOLVE:
I - Nomear JOÃO CARLOS SANTOS ROCHA, para o cargo isolado de
provimento em comissão de ASSESSOR ADJUNTO ESPECIAL DE AÇÕES
GOVERNAMENTAIS, Símbolo CC-4, da Secretaria da Governo, devendo assumir suas
funções após preenchidas as formalidades legais;
II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 1º de abril de 2014.
Indexação
Observação