Projeto de Decreto Legislativo nº 10939 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2014
Número
10939
Data de Apresentação
07/08/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna –
LOMI,
RESOLVE:
I - Nomear ERIK VINICIUS CABRAL MONTEIRO, para o cargo isolado de
provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DA BOLSA FAMÍLIA
MUNICIPAL, Símbolo CC-8, da Secretaria de Assistência Social, devendo assumir suas
funções após preenchidas as formalidades legais;
II – Os efeitos do disposto neste Decreto retroagem a 01 de agosto de 2014.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 07 de agosto de 2014.
conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna –
LOMI,
RESOLVE:
I - Nomear ERIK VINICIUS CABRAL MONTEIRO, para o cargo isolado de
provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DA BOLSA FAMÍLIA
MUNICIPAL, Símbolo CC-8, da Secretaria de Assistência Social, devendo assumir suas
funções após preenchidas as formalidades legais;
II – Os efeitos do disposto neste Decreto retroagem a 01 de agosto de 2014.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 07 de agosto de 2014.
Indexação
Observação