Projeto de Decreto Legislativo nº 10940 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2014
Número
10940
Data de Apresentação
07/08/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna –
LOMI,
RESOLVE:
I - Nomear IVANA OLIVEIRA NOVAES, para o cargo isolado de provimento em
comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, Símbolo CC-10, da
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, devendo assumir suas funções após
preenchidas as formalidades legais;
II – Os efeitos do disposto neste Decreto retroagem a 01 de agosto de 2014.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 07 de agosto de 2014.
conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna –
LOMI,
RESOLVE:
I - Nomear IVANA OLIVEIRA NOVAES, para o cargo isolado de provimento em
comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, Símbolo CC-10, da
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, devendo assumir suas funções após
preenchidas as formalidades legais;
II – Os efeitos do disposto neste Decreto retroagem a 01 de agosto de 2014.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 07 de agosto de 2014.
Indexação
Observação