Projeto de Decreto Legislativo nº 10943 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2014
Número
10943
Data de Apresentação
13/08/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta dispositivos da Lei
Municipal n° 1.198, de 14 de setembro
de 1979 – Código de Obras do
Município de Itabuna na parte que
indica e, dá outras providências.
Municipal n° 1.198, de 14 de setembro
de 1979 – Código de Obras do
Município de Itabuna na parte que
indica e, dá outras providências.
Indexação
Observação