Pesquisar Matéria Legislativa

Alter, Acrescenta e Suprime dispositivos da Lei Municipal Nº1.657, de 22 de fevereiro de 1994, que Estrutura o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Assegura aos Servidores Públicos da Administração Centralizada, Descentralizada e Fundacional do Município de Itabuna, o benefício do "Ticket Alimentação" no valor e termos indicados e, dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos e salários, confrme o caso, dos ocupantes de cargos e empregos públicos do Poder Legislativo de Itabuna e dá outras providencias.

Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Remunerado, nas vias e logradouros públicos da cidade de Itabuna, em áreas especiais previamente delimitadas e sinalizadas, denominado 'Zona Azul" e, dá outras providencias.

Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Itabuna, e dá outras providências.

Altera o Quadro I da Lei Municipal n° 2.111 de 19 de dezembro de 2008 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA e, dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Itabuna o Dia Municipal do Microempresário - ME e do Microempreendedor Individual - MEI, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 2.054 de 12 de dezembro de 2007, na parte que indica e, dá outras providências.

Institui no âmbito do município de Itabuna o Programa Municipal de Escolas de Ensino Fundamental em Tempo Integral e, dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de beneficio do Ticket Alimentação aos AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, aos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS e os Servidores Públicos da Administração Centralizada, Descentralizada e Fundacional, pertencentes ao Quadro de Servidores Efetivos do Município de Itabuna, bem assim a percepção do Incentivo Financeiro referente ao exercício financeiro de 2016, na forma e condições indicadas nesta Lei, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a instituição de diretrizes para o parcelamento do solo urbano do município de Itabuna e, da outras providências.

Dispõe sobre a ação fiscalizatória do município de Itabuna quanto a Prevenção e o Combate à Dengue, Zika e Chinkugunya e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Itabuna e dá outras providências.

Institui no Município de Itabuna, o dia Municipal da Poesia, a ser celebrado anualmente no dia 27 de Julho e, dá outras providências.

Denomina, Oficialmente, Via Pública, do Município de Itabuna, que indica, e, dá outras providências.

Cria o Emprego Público de CONDUTOR SOCORRISTA vinculado Secretaria Municipal de Saúde e, dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal a entidade que indica e, dá outras providências.

Homologa ACORDO COLETIVO celebrado entre o MUNICÍPIO DE ITABUNA e o SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE e AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO SUL DA BAHIA - SINDIACS/ACE, que dispõe sobre a concessão do beneficio do "Ticket" Alimentação aos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS e AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, pertencentes ao Quadro de Servidores Efetivos do Município de Itabuna e, dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar TERMO DE COOPERAÇÃO entre ENTES FEDERADOS para os fins que indica e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Itabuna, e, dá outras providências.

Institui sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Itabuna, cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e, dá outras providências.

Regulamenta o Serviço Remunerado de Transporte Escolar, no âmbito do Município de Itabuna, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de área de terra integrante do Patrimônio Público Municipal, na forma que indica e, da outras providencias.

Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de área de terra integrante do Patrimônio Público Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.099, de 05 de setembro de 2008, que institui o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social- FMHIS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal a entidade que indica e, dá outras providências.

Promove atualização do Anexo III do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna- FASI.

Assegura aos servidores públicos da administração Centralizada, Descentralizada e Fundacional do Município de Itabuna, o benefício do "ticket alimentação" no valor e termos indicados e, dá outras providencias.

Altera o $ 1°, do art. 2°, da Lei Municipal n° 1.774, de 25 de setembro de 1998, altera pelas Leis Municipais ns./ 2.255 e 2.326, de 20 de novembro de 2013 e 26 de agosto de 2015, respectivamente, na forma que indica e, dá outras providências.

Assegura aos Servidores Públicos da Administração Centralizada, Descentralizada e Fundacional do Município de Itabuna, o benefício do "Ticket Alimentação" no valor e termos indicados e, dá outras providências.

Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Itabuna e, dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Itabuna o Dia Municipal do Microempresário - ME e do Microempreendedor Individual - MEI e, dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 2.054 de 12 de dezembro de 2007, na parte que indica e, dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 2.060 de 16 de dezembro de 2008, altera a Lei Municipal n° 2.212 de 30 de dezembro de 2011, na forma que indica e , dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de benefício do Ticket Alimentação aos AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, aos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS e aos Servidores Públicos da Administração Centralizada, Descentralizada e Fundacional, pertencentes ao Quadro de Servidores Efetivos do Município de Itabuna, bem assim a percepção do Incentivo Financeiro referente ao exercício financeiro de 2016, na forma e condições indicadas nesta Lei e, dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de diretrizes para o PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA e, dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 1.790 de 28 de maio de 1999, alterada pela Lei Municipal n° 2.087 de 31 de julho de 2008, na forma que indica e, dá outras providências.

Institui no Município de Itabuna, o dia Mundial da Poesia, a SER CELEBRADO, ANUALMENTE NO DIA 27 DE JULHO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal a entidade que indica e, dá outras providências.

Denomina, Oficialmente, Via Pública do Município de Itabuna, que indica, e, dá outras providências.

Altera a Lei n° 2.099, de 05 de setembro de 2008, que institui o Fundo Municipal de Habilidade de Interesse Social - FMHIS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal a entidade que indica e, dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Itabuna, e, dá outras providências.

Altera o § 1°, do art. 2°, da Lei Municipal n° 1.774, de 25 de setembro de 1998, alterada pelas Leis Municipais ns° 2.255 e 2.326, de 20 de novembro de 2013 e 26 de agosto de 2015, respectivamente, na forma que indica e, dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos e salários, conforme o caso, dos ocupantes de cargos e empregos públicos da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna - FASI e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de área de terra integrante do Patrimônio Público Municipal, na forma que indica e, dá outras providencias.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, para o Exercício Financeiro de 2016 e, dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 2.260 de 16 de dezembro de 2008, alterada pela Municipal n° 2.212 de 30 de dezembro de 2011, na forma que indica, revoga Lei Municipal e dá outras providências.