Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
24
Data de Apresentação
02/09/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Homologa ACORDO COLETIVO celebrado entre o MUNICÍPIO DE ITABUNA e o SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE e AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO SUL DA BAHIA - SINDIACS/ACE, que dispõe sobre a concessão do beneficio do "Ticket" Alimentação aos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS e AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, pertencentes ao Quadro de Servidores Efetivos do Município de Itabuna e, dá outras providências.
Indexação
Observação