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Rescinde Contrato de Trabalho de servidora pública municipal e, dá outras providências.

Altera o Decreto nº 10.314, de 28.02.2013 – Composição da Comissão de Defesa Civil do Município de Itabuna, na parte que indica e, dá outras providências.

Rescinde Contrato de Trabalho de servidora pública municipal e, dá outras providências.

Rescinde Contrato de Trabalho de servidora pública municipal e, dá outras providências.

Rescinde Contrato de Trabalho de servidora pública municipal e, dá outras providências.

Rescinde Contrato de Trabalho de servidora pública municipal e, dá outras providências.

Institui e regulamenta o VALETRANSPORTE INTERMUNICIPAL, destinado aos servidores públicos municipais, residentes nas cidades limítrofes ao Município de Itabuna e, dá outras providências.

Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE ITABUNA, na forma que indica e, dá outras providências.

Revisa os valores financeiros relativos aos salários, proventos e pensões dos servidores públicos municipais, inclusive, dos empregados públicos, pertencentes ao Quadro Efetivo de Servidores Públicos do Município de Itabuna e os da Administração Municipal Descentralizada e Fundacional, em cumprimento ao estabelecido no art. 37, inciso X, da Constituição Federal/88, e do art. 40, da Lei Municipal nº 2.219, de 04 de setembro de 2012, e dá outras providências.

Altera o art. 3º do Decreto n° 7.293, de 19 de abril de 2005, para fixar novo percentual à tarifa por serviços administrativos de consignação em folha de pagamento de servidores municipais e, dá outras providencias.

Dispõe sobre a renovação da permissão do funcionamento (Alvará) dos veículos integrantes do Sistema Municipal de Transporte Individual de Passageiros (TÁXI), instituída pelo Decreto nº 6.274, de 08.10.2001; altera o Decreto nº 8.456, de 12.03.2009 na parte que indica, acrescentando, ainda, as alíneas “e” e “f”, ao inciso II do art. 3º do referido ato normativo (Decreto nº6.274/2001) e, dá outras providências.

Rescinde Contrato de Trabalho de servidora pública municipal e, dá outras providências.

Rescinde Contrato de Trabalho de servidora pública municipal e, dá outras providências.

Rescinde Contrato de Trabalho de servidora pública municipal e, dá outras providências.

Rescinde Contrato de Trabalho de servidor público municipal e, dá outras providências.

Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABUNA, na forma que indica e, dá outras providências.

Nomeia os membros da CÂMARA ESPECÍFICA do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB, do Município de Itabuna, instituída pela Lei Municipal nº 2.035, de 15 de junho de 2007 e, dá outras providências.

Altera o Decreto nº 10.438, de 09.05.2013 – Composição do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de Itabuna, na parte que indica e, dá outras providências.

Rescinde Contrato de Trabalho de servidor público municipal e, dá outras providências.

Altera o Decreto nº 10.400, de 22.04.2013, na parte que indica e, dá outras providências.

Rescinde Contrato de Trabalho de servidor público municipal e, dá outras providências.

Compõe o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para o Quadriênio 2010 - 2013, na forma que indica e, dá outras providências.

Revoga os Decretos nºs: 10.462, de 28 de maio de 2013 e 10.486, de 17 de junho de 2013 e, dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS, e dá outras providências.

Rescinde Contrato de Trabalho de servidora pública municipal e, dá outras providências.

Rescinde Contrato de Trabalho de servidora pública municipal e, dá outras providências.

Prorroga prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e da outras providências.

Altera e retifica o Decreto nº 10.454, de 24 de maio de 2013 – Composição do Conselho Municipal de Educação de Itabuna, na parte que indica e, dá outras providências.

Disponibiliza servidor público municipal à Entidade que indica e, dá outras providências.

Retifica o Decreto nº 9.944, de 03 de setembro de 2012, na parte que indica e, dá outras providências.

Constitui COMISSÃO para os fins que indica e, dá outras providências.

Constitui COMISSÃO MUNICIPAL para os fins que indica e, dá outras providências.

Dispõe sobre RESCISÃO CONTRATUAL de servidora pública municipal efetiva e, dá outras providências.

Dispõe sobre RESCISÃO CONTRATUAL de servidor público municipal efetivo e, dá outras providências.

Dispõe sobre RESCISÃO CONTRATUAL de servidor público municipal efetivo e, dá outras providências.

Altera o Decreto nº 10.513, de 11 de julho de 2013 – Composição do Conselho de Transporte Público do Município de Itabuna, na parte que indica e, dá outras providências.

Demite servidor público municipal, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Itabuna e, dá outras providências.

Dispõe sobre RESCISÃO CONTRATUAL de servidora pública municipal efetiva e, dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação do o Decreto nº 10.528, de 24.07.2013 e, dá outras providências.

Dispõe sobre as normas e procedimentos a serem adotados no processo de contratação, de empréstimos bancários consignados em Folha de Pagamento, pelos servidores públicos do município de Itabuna, ativos, inativos e pensionistas e, dá outras providências.

Dispõe sobre RESCISÃO CONTRATUAL de Servidor Público Municipal Efetivo e, dá outras providências.

Revoga os Decretos nºs: 10.544 e 10.545, datados, respectivamente, de 1º e 02.08.2013 e, dá outras providências.

Designa e atribui competência ao Secretário Municipal de Saúde, na forma que indica e, dá outras providências.

Dispõe sobre RESCISÃO CONTRATUAL de servidora pública municipal efetiva e, dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Deliberativo da FUNDAÇÃO MARIMBETA – Sítios de Integração da Criança e do Adolescente, na forma que indica e, dá outras providências.

Dispõe sobre RESCISÃO CONTRATUAL de servidora pública municipal efetiva e, dá outras providências.

Revoga o Decreto nº 10.503, de 28.06.2013; cria a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Itabuna, na forma que indica e, dá outras providências.

Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVÉL DE ITABUNA e, dá outras providências.

Dispõe sobre a liberação do uso da BANDEIRA II, no Serviço de Transporte Individual de Passageiros, executado por veículos automotores, providos de taxímetros (TÁXIS) e, dá outras providências.