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PP 271/2019 - Pedido de providência
Ementa: Operação Tapa Buracos na Rua Castro Alves, Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Milton Gramacho
Texto Original
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PP 272/2019 - Pedido de providência
Ementa: Operação tapa Buracos, na Rua do Prado, No Bairro Vila Zara.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Milton Gramacho
Texto Original
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PP 274/2019 - Pedido de providência
Ementa: Operação Tapa Buracos, nas Ruas Independência e Rua dos Operários, Bairro São Roque.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:
Milton Gramacho
Texto Original
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PP 275/2019 - Pedido de providência
Ementa: Colocação de Cascalho com Patrolamento ao lado do Campo de Futebol (Igreja Evangélica), Núcleo da Ceplac.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:
Robinho
Texto Original
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PP 277/2019 - Pedido de providência
Ementa: Recuperação Asfáltica e Operação Tapa Buracos,na segunda etapa do Bairro Jardim Primavera.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Robinho
Texto Original
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PP 278/2019 - Pedido de providência
Ementa: Camada Asfáltica na Rua F, No Bairro Jardim Grapiúna.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Milton Gramacho
Texto Original
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PP 279/2019 - Pedido de providência
Ementa: Camada Asfáltica na 2 Travessa Floresta, Bairro São Caetano.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Milton Gramacho
Texto Original
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PP 280/2019 - Pedido de providência
Ementa: Pavimentação Asfáltica, Rua Bom Jesus e Rua São Pedro, No Bairro Pedro Gerônimo.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:
Milton Gramacho
Texto Original
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PP 281/2019 - Pedido de providência
Ementa: Pavimentação Asfáltica na Rua Eduardo Fonseca, No Bairro Fonseca.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Milton Gramacho
Texto Original
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PP 283/2019 - Pedido de providência
Ementa: Serviço Pavimentação e Asfaltamento na Tertuliano Guedes de Pinho, Bairro Mangabinha.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Milton Gramacho
Texto Original
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PP 285/2019 - Pedido de providência
Ementa: Manutenção e reparo na Ponte Miguel Calmon (Ponte do Marabá).
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Charliane
Texto Original
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PP 286/2019 - Pedido de providência
Ementa: Operação Tapa Buraco, Rua Santo André, Bairro Conceição.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
Milton Gramacho
Texto Original
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PP 287/2019 - Pedido de providência
Ementa: Operação Tapa Buraco, na Rua Catucicaba,Bairro Conceição.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
Milton Gramacho
Texto Original
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PP 289/2019 - Pedido de providência
Ementa: Realização de serviços de reparação e troca de lâmpadas, na Rua Henrique Alves 632 no Bairro Castália.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Charliane
Texto Original
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PP 290/2019 - Pedido de providência
Ementa: Camada Asfáltica na Rua G, Rua B e Rua Maria Leão no Bairro Jardim Grapiúna.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Milton Gramacho
Texto Original
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PP 291/2019 - Pedido de providência
Ementa: Realização de serviços na Escola Municipal de Dança, localizada na Avenida Inácio Tosta Filho,n°213, Centro.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
Charliane
Texto Original
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PP 295/2019 - Pedido de providência
Ementa: Limpeza do Canal de Esgotamento da Rua José Bonifácio, No Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:
Milton Gramacho
Texto Original
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PP 296/2019 - Pedido de providência
Ementa: Reforma e Limpeza da Praça na Travessa Santo Antônio, no Bairro São Caetano.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:
Milton Gramacho
Texto Original
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PP 297/2019 - Pedido de providência
Ementa: Serviço de Pavimentação e Asfaltamento na Rua Antônio Soares, Bairro São Caetano.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:
Milton Gramacho
Texto Original
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PP 298/2019 - Pedido de providência
Ementa: Serviço Tapa Buracos, na Travessa São Caetano.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:
Milton Gramacho
Texto Original
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PP 299/2019 - Pedido de providência
Ementa: Serviço de Tapa Buracos, Rua Monte Albano, São Caetano.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:
Júnior do Trator
Texto Original
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PP 309/2019 - Pedido de providência
Ementa: Realização de Serviço de Limpeza do Canal, do Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
Zico
Texto Original
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PP 315/2019 - Pedido de providência
Ementa: Operação Tapa Buracos na Rua A, Bairro Urbis 04
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Milton Gramacho
Texto Original
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PP 316/2019 - Pedido de providência
Ementa: Operação Tapa Buraco na Rua Nossa Senhora de Fátima, Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Milton Gramacho
Texto Original
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PP 339/2019 - Pedido de providência
Ementa: Realização de Serviços e Patrolamento e Recuperação Asfáltica, Visando atender a QUADRA J E H, Bairro Campo Formoso.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
Charliane
Texto Original
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PP 340/2019 - Pedido de providência
Ementa: Pedido de Providências ao Prefeito Municipal e Secretário da Unidade Administrativa, para que seja procedida colocação de 03 Quebra Molas, Final de Linha do São Caetano.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
Júnior do Trator
Texto Original
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PP 341/2019 - Pedido de providência
Ementa: Pedido de Providência ao Prefeito Municipal e Secretário da Unidade Administrativa, para que seja procedida, Passagem de Rolo Compressor no Campo do Batalhão Jardim Primavera.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
Júnior do Trator
Texto Original
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PP 342/2019 - Pedido de providência
Ementa: Serviço Pavimentação e Asfaltamento, na Rua Antônio Soares, Bairro São Caetano.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:
Milton Gramacho
Texto Original
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PP 348/2019 - Pedido de providência
Ementa: Troca de Lâmpadas (ou reatores) em poste que serve a iluminação pública, na Rua Monte Pascoal n°83, Próximo a Tv Itabuna , no Lotemanto Vitória Loup Soares, Bairro João Soares.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Junior Brandão
Texto Original
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PP 352/2019 - Pedido de providência
Ementa: Realização de serviços de recuperação Asfáltica, visando atender a Rua Clóvis Santos do Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:
Charliane
Texto Original
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PP 355/2019 - Pedido de providência
Ementa: Serviço de Pavimentação Asfáltica nas Ruas Betildes Ferreira e Rua Eduardo Fonseca, No Bairro Fonseca.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Milton Gramacho
Texto Original
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PP 356/2019 - Pedido de providência
Ementa: Solicitação de Serviços de Asfaltamento, na Rua Eduardo Fonseca.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Zico
Texto Original
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PP 357/2019 - Pedido de providência
Ementa: Solicitação de Serviços de Recuperação Asfáltica, na rua Vitória, Bairro São Caetano.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Zico
Texto Original
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PP 358/2019 - Pedido de providência
Ementa: Solicitação de Serviços de Patrolamento, e Cascalhamento nas principais ruas do Vale do Sol.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Zico
Texto Original
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PP 361/2019 - Pedido de providência
Ementa: Pedido de Providências ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Unidade Administrativa, que sejam procedidos Serviço de Roçagem na rua 21, Esquina com a rua Espírito Santo do Bairro Parque Boa Vista.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Júnior do Trator
Texto Original
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PP 362/2019 - Pedido de providência
Ementa: Realização da Manutenção da Rede de Esgoto, da Rua Joaquim Batista no Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:
Charliane
Texto Original
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PP 363/2019 - Pedido de providência
Ementa: Realização de Cascalhamento e patrolamento, de todo loteamento Jorge Amado, no Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:
Charliane
Texto Original
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PP 365/2019 - Pedido de providência
Ementa: Solicitando, Pavimentação Através de Patrolamento e Asfáltica. Bairro Califórnia, Ruas : Santa Maria, Espírito Santo,São Leopoldo, Julio Santo, Rio Branco, Oriente,Ocidente,Eleias Leal, Nestor Passos.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:
Cavalcante
Texto Original
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PP 366/2019 - Pedido de providência
Ementa: Solicitação de Faixas de Pedestres. Bairro Califórnia- Rua Santa Rita em frente a Escola 28 de Julho (Instalação de Faixa de Pedestre).
E Praça da Califórnia ( Reascender as Faixas de Pedestre). Assim como, Instalação de Faixa de Pedestre, Rua Nova em Frente ao Colégio Flávio Simões.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:
Cavalcante
Texto Original
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PP 375/2019 - Pedido de providência
Ementa: Pedido de Providências ao Prefeito Municipal de Itabuna e ao Secretário da Secretaria de Transporte e Trânsito, cujo objeto está voltado para a realização de (Extensão da Linha RIBEIRÃO SECO DE ÔNIBUS).
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:
Beto Dourado
Texto Original
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PP 387/2019 - Pedido de providência
Ementa: Operação Tapa Buracos nas Ruas: Saturnino José Soares, São José, São Francisco e São Sebastião no Bairro de Fátima.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Milton Gramacho
Texto Original
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PP 391/2019 - Pedido de providência
Ementa: Reinvidicações Loteamento Eugênio Brandão, Bairro Santo Antônio. Construção da Praça, Esgotamento, Pavimentação e Asfaltamento em todas as ruas Transversais.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Milton Gramacho
Texto Original
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PLO 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina o pagamento de multa aos atos de crueldade cometidos contra animais, independentemente das sanções previstas em outros dispositivos legais, Municipal, Estadual ou Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:
Pastor Francisco
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre afastamento remunerado de servidoras vítimas de violência sexual, familiar, doméstica, privada ou pública.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Milton Gramacho
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 32/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece mecanismos de seguro para garantir interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
Charliane
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 33/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Veda a nomeação, para cargos em comissão, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Itabuna.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:
Robinho
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 314/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Serviço de Pavimentação e Asfaltamento, Próximo as casinhas na Rua Tertuliano Guedes de Pinho, e Manutenção de Lâmpada no Poste Próximo a casa de N°41, Bairro Mangabinha.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Milton Gramacho
Texto Original
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PLO 546/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Sr Fernando Gomes de Oliveira, recuperação via Encascalhamento e Patrolamento da Via de Acesso, ao assentamento Manoel Chinês.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Aldenes Meira Santos
Texto Original
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