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PDL 10945/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Rescinde CONTRATO DE TRABALHO de servidora pública municipal e, dá outras providências.

Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Texto Original

PDL 10947/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Rescinde CONTRATO DE TRABALHO de servidora pública municipal e, dá outras providências.

Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Texto Original

PDL 10948/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI resolve exonerar, com data de 31.07.2014, LUCIENE LIMA DOS SANTOS, do cargo isolado de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO CONTÁBIL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, Símbolo CC-7, da Secretaria da Fazenda.

Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Texto Original

PDL 10949/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Decreto n° 10.754, de 10.02.2014 - OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE VIOLÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA na parte que indica e, dá outras providências.

Apresentação: 15 de Agosto de 2014
Texto Original

PDL 10952/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Decreto n° 10.859, de 20.05.2014 – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DE ITABUNA - COMDUS na parte que indica e, dá outras providências.

Apresentação: 15 de Agosto de 2014
Texto Original

PDL 10953/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Demite servidora pública municipal, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Itabuna, na forma que indica e, dá outras providências.

Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Texto Original