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PDL 10945/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rescinde CONTRATO DE
TRABALHO de servidora pública
municipal e, dá outras
providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Texto Original
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PDL 10947/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rescinde CONTRATO DE
TRABALHO de servidora pública
municipal e, dá outras
providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Texto Original
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PDL 10948/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna –
LOMI resolve exonerar, com data de 31.07.2014, LUCIENE LIMA DOS SANTOS, do
cargo isolado de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO CONTÁBIL DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL, Símbolo CC-7, da Secretaria da Fazenda.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Texto Original
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PDL 10949/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera o Decreto n° 10.754, de 10.02.2014 -
OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE
VIOLÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA na
parte que indica e, dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2014
Texto Original
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PDL 10952/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera o Decreto n° 10.859, de 20.05.2014
– CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
SUSTENTÁVEL DE ITABUNA - COMDUS
na parte que indica e, dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2014
Texto Original
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PDL 10953/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Demite servidora pública
municipal, integrante do
Quadro de Servidores Efetivos
do Município de Itabuna, na
forma que indica e, dá outras
providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Texto Original
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