Pesquisar Matéria Legislativa

Rescinde o Contrato de Prestação de Serviços nº 195/2013, firmado com a Empresa Ferreira Lima Construções Ltda e dá outras providências.

Prorroga cessão de servidor público municipal e, dá outras providências.

Prorroga cessão de servidora pública municipal e, dá outras providências.

Prorroga cessão de servidora pública municipal e, dá outras providências.

Altera o Decreto nº 10.659, de 18 de outubro de 2013 – Composição do Conselho Municipal da Juventude, na parte que indica e, dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em regime de urgência, as áreas de terra que menciona e, dá outras providências.

Dispõe sobre RESCISÃO CONTRATUAL de servidor público municipal efetivo e, dá outras providências.

Institui a Declaração Eletrônica Mensal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), para as instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional (DES-IF), nos termos da Lei 4.595/64, e dá outras providências.

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Itabuna, na forma que indica e, dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, para o Exercício Financeiro de 2013 e, dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Itabuna, incentivo para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano, que, para fins publicitários, denominar-se-á “IPTU PREMIADO”, durante o exercício de 2013, na forma que indica e, dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a entidade que indica, e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Itabuna, data comemorativa do DIA DOA DO ALESCENTE E JOVEM INTERCAMBISTA INTERNACIONAL, na forma que indica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento De Dívida para com o Fundo de Garantia por tempo de Serviço – FGTS e, dá outras providências.

A Lei Municipal nº 1.749, de 28 de agosto de 1997 – Conselho Municipal de Saúde de Itabuna, passa a vigorar, em toda sua extensão, com os termos desta Lei e, dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão e aumento dos valores financeiros relativos aos vencimentos dos Professores da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão e aumento salarial dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Municipal Centralizada, Descentralizada e Fundacional, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e, dá outras providências.

Dispõe sobre colocação de banheiros químicos adaptados aos deficientes nos eventos realizados no Município de Itabuna, e dá outras providências.

Cria o "Programa Gostar de Ler" no Município de Itabuna e dá outras providências

Altera, nos termos em que dispõe o art. 157 da Lei Orgânica deste Município, com as alterações da Emenda nº. 002/1992, a nominação de próprios municipais que indica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa “FAIXA DA VIDA”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Saúde da Juventude- PROSAJ.

Institui no âmbito do Município de Itabuna, incentivo para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano, que, para fins publicitários, denominar-se-á “IPTU PREMIADO”, para o exercício de 2014, na forma que indica e, dá outras providências.

Promove revisão geral anual nos vencimentos e salários dos ocupantes de cargos e empregos públicos do Poder Legislativo de Itabuna e, dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do “BAIRRO JARDIM SÃO JOÃO” neste Município, e dá outras providências.