Pesquisar Matéria Legislativa

Proíbe a Comercialização de pulseiras de silicone, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social de Itabuna - CMAS, Revoga as Leis Municipais n° 1.715, de 28 de Dezembro de 1995 e 1.961 de 16 de Dezembro de 2004 na forma e na parte que indica e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n°1528 de 17 de junho, de 1991 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabuna, na forma e na parte que indica, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 2.154, de 18 de novembro de 2009, Lei Orçamentária Municipal, Exercício Financeiro de 2010 na parte e na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde e hospitais, localizados no âmbito do Município de Itabuna, a afixarem a escala de atendimento dos médicos e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder reajuste da remuneração dos servidores componentes do Quadro de Pessoal de Magistério Público, do Município de Itabuna, na forma que indica e dá outras Providências.

Dispõe sobre denominação de Praça, e dá outras providências.

Reconhece a Utilidade Pública a entidade que indica, e dá outras Providências.

Altera Lei Municipal n°2.154, de 18 de Dezembro de 2009 Lei Orçamentária Municipal, Exercício Financeiro de 2010, na parte e na forma que indica e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n°1995, de 16 de Fevereiro de 2006, para incluir símbolo cívico do Município de Itabuna que indica e dá outras providências.

Institui no âmbito da Administração Pública Municipal, o Regulamento Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual, nos termos do estabelecimento na Lei Complementar n°123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

Dispõe sobre Reajuste Anual dos Salários dos Servidores Públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Municipal Centralizada,Descentralizada e Fundacional, na forma que indica e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n°2.132 de 19 de agosto de 2009, na parte que indica e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a entidade que indica, e dá outras providências.

Proíbe o uso de Pulseiras coloridas no Ambiente Escolar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença de Localização e Funcionamento de Posto de Abastecimento e Posto de Serviço de abastecimento de Veículos Automotores, disciplina a implantação de suas atividade, e dá , outras providências.