Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2015

Número

44

Data de Apresentação

29/09/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o Sistema de Estabelecimento Rotativo Remunerado, nas vias e logradouros públicos da cidade de Itabuna, em áreas especiais previamente delimitadas e sinalizadas denominado "Zona Azul" e, dá outras providências.

    Indexação

    Observação