Pedido de providência nº 297 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de providência
Ano
2017
Número
297
Data de Apresentação
29/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando que seja reavaliado os custos da taxa de esgoto aplicada pela EMASA, tendo em vista de que, o que é incluído no bojo da taxa, como tratamento, não tem sido realizado na sua integridade, e não é justo sua aplicação, até que volte, parcialmente ou de forma completa, a ser realizada.
Indexação
Observação