Projeto de Decreto Legislativo nº 10098 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2013
Número
10098
Data de Apresentação
02/01/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Suspende todas as gratificações, ajudas de custo, funções gratificadas (FG), jornada de trabalho em horário extraordinário, plantões, e quaisquer outras vantagens pecuniárias acrescidas aos vencimentos dos servidores, integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Itabuna; salvo os adicionais conferidos em conformidade com a legislação trabalhista e, dá outras providências.
Indexação
Observação