USPM - Urbanismo e Serviços Públicos Municipais
Dados Básicos
Nome
Urbanismo e Serviços Públicos Municipais
Sigla
USPM
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
20/02/2019
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
SALA COMISSÕES TÉCNICAS
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
73 21032127
Secretário
Finalidade
REGIMENTO INTERNO
Art. 53. Compete especificamente a cada Comissão Permanente:
...........................
IV - à Comissão de Urbanismo e Serviços Públicos Municipais, dentre outras atribuições fixadas em lei, compete sob o aspecto de mérito: (NR dada pela Resolução n0 009/2020)
a) opinar e emitir parecer sobre obras, serviços e empreendimentos públicos em geral, (Redação dada pela Resolução nº 001/2013)
b) opinar e emitir parecer sobre a concessão e permissão de serviços públicos; (Redação dada pela Resolução nº 001/2013)
Art. 53. Compete especificamente a cada Comissão Permanente:
...........................
IV - à Comissão de Urbanismo e Serviços Públicos Municipais, dentre outras atribuições fixadas em lei, compete sob o aspecto de mérito: (NR dada pela Resolução n0 009/2020)
a) opinar e emitir parecer sobre obras, serviços e empreendimentos públicos em geral, (Redação dada pela Resolução nº 001/2013)
b) opinar e emitir parecer sobre a concessão e permissão de serviços públicos; (Redação dada pela Resolução nº 001/2013)
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término