SSP - Saúde Pública, Saneamento Básico, Seguridade e Previdência
Dados Básicos
Nome
Saúde Pública, Saneamento Básico, Seguridade e Previdência
Sigla
SSP
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
20/02/2019
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
SALA COMISSÕES TÉCNICAS
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
73 21032127
Secretário
Finalidade
REGIMENTO INTERNO
Art. 53. Compete especificamente a cada Comissão Permanente:
...........................
VI - à Comissão de Saúde Pública, Saneamento Básico, Seguridade e Previdência, dentre outras atribuições, sob o aspecto de mérito, compete: (NR dada pela Resolução nº 009/2020)
a) emitir parecer sobre proposições atinentes a assuntos de saúde pública, saneamento básico, seguridade social, e previdência. (Redação dada nela Resolução nº 001/2013)
Art. 53. Compete especificamente a cada Comissão Permanente:
...........................
VI - à Comissão de Saúde Pública, Saneamento Básico, Seguridade e Previdência, dentre outras atribuições, sob o aspecto de mérito, compete: (NR dada pela Resolução nº 009/2020)
a) emitir parecer sobre proposições atinentes a assuntos de saúde pública, saneamento básico, seguridade social, e previdência. (Redação dada nela Resolução nº 001/2013)
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término