LRDC - Legislação, Justiça, Redação de Leis, Defesa e Proteção dos Direitos Humanos e do Consumidor
Dados Básicos
Nome
Legislação, Justiça, Redação de Leis, Defesa e Proteção dos Direitos Humanos e do Consumidor
Sigla
LRDC
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
20/02/2019
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
SALA COMISSÕES TÉCNICAS
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
73 21032127
Secretário
Finalidade
REGIMENTO INTERNO
Art. 53. Compete especificamente a cada Comissão Permanente:
...........................
I - à Legislação, Justiça, Redação de Leis, Defesa e Proteção dos Direitos Humanos e dos Direitos do Consumidor, compete:
a) manifestar-se sobre todos os assuntos de sua competência quanto ao seu aspecto constitucional e legal;
b) analisar as proposições, quando já aprovadas pelo Plenário, sobre o aspecto lógico e gramatical, de modo a adequar o texto em sua redação final.
Art. 53. Compete especificamente a cada Comissão Permanente:
...........................
I - à Legislação, Justiça, Redação de Leis, Defesa e Proteção dos Direitos Humanos e dos Direitos do Consumidor, compete:
a) manifestar-se sobre todos os assuntos de sua competência quanto ao seu aspecto constitucional e legal;
b) analisar as proposições, quando já aprovadas pelo Plenário, sobre o aspecto lógico e gramatical, de modo a adequar o texto em sua redação final.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término