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Altera a Lei Municipal n°1.331 de 8 de Janeiro de 1985, alterada pela Lei Municipal n°1978, de 1° de Novembro, de 2005, revoga a Lei Municipal n°1978 de 1° de Novembro de 2005, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública, na forma que indica, e dá outras providências.

Modificativa/Aditiva

Dispõe na alteração da Lei Municipal n° 1.974 de 24 de Outubro de 2005 e dá outras providências.

Autoriza os chefes do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 1 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito para os fins que especifica e dá outras providências.

Altera os Arts 97 e revoga os arts 98, 99 e 100 do Regimento Interno dessa casa Legislativa.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal Município- REFIS 2018, No Município de Itabuna, e dá outras providências.

Dispõe na alteração da Lei Municipal n° 1.974 de 24 de Outubro de 2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre prazo para cumprimento e Reincorporação de áreas de terra do Patrimônio Público Municipal na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste anual do salários dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Municipal Centralizada e Descentralizada e, dá outras providências.

Altera a Lei 2.018 de Novembro de 2016