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Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre drogas , e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a entidade, que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do dia da Reciclagem de lixo, e dá outras providências.

Fica Reconhecida de Utilidade Pública Municipal, a Associação e Pais e Portadores das Síndromes Deficitárias Neurológicas- APOSDEN, e dá outras providências.

Concede autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal, para doação dos imóveis que indica e, dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal, a entidade que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, na forma que indica a participar de Consórcio Intermunicipal e a abrir na Tesouraria do Município, Crédito adicional, na modalidade "Especial" arts . 40 e 41, inciso II, da Lei Federal n°4.320, de 17 de março, de 1964- Lei Orçamentária Nacional e dá outras providências.

Reconhece de utilidade Pública a entidade que indica, e dá outras providências.

Cria no âmbito do Município de Itabuna, diretamente vinculada a Secretaria Municipal de Esporte, Recreação e Cidadania, a Copa Grapiúna de Capoeira, e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo de doação de sangue, entre os servidores municipais, e dá outras providências.

Institui DIA DO EVANGÉLICO, no Município de Itabuna, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n°1790 de 28 de maio de 1999 na parte que indica, e dá outras providências.

Fica Instituído no Município de Itabuna, o dia 26 de julho, DIA DO IDOSO , e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá, outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Procurador Geral do Município de Itabuna para o mandato que se inicia em janeiro de 2009, institui critérios para sua revisão, dispõe sobre sessões extraordinárias, estabelece a forma de descontos nos subsídios dos parlamentares e, dá outras providências.

Acrescenta parágrafos ao art 9°, da Lei Municipal n°1684, de 13 de fevereiro de 1995, para garantir a gratuidade aos portadores de deficiência física ao Sistema Rotativo de Estacionamento (Zona Azul) , e dá outras providências.

Institui no Município de Itabuna no período de 19 a 24 do mês de março, a Semana Municipal de Combate á Tuberculose.

Institui no âmbito do Município de Itabuna, Estado da Bahia, o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, FMHIS e, dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal de Educação de Itabuna, e dá outras providências.

Dispõe sobre homologação da fixação de vencimentos, dos membros do Conselho Tutelar do Município de Itabuna, e dá outras providências.

Dispõe sobre Transição Administrativa no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, do Município de Itabuna, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal,a conceder reajuste da remuneração, os servidores componentes do Quadro do Pessoal do Magistério Público do Município de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.

Reconhece a utilidade Pública a entidade que indica, e dá outras providências.

Assegura reserva de vagas e gratuidade para os idosos, referentes ao estacionamento denominado "Zona Azul" na cidade de Itabuna e dá, outras providências.