{"id":7,"__str__":"API - Agropecu\u00e1ria, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Interior e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel","link_detail_backend":"/comissao/7","metadata":{},"nome":"Agropecu\u00e1ria, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Interior e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel","sigla":"API","data_criacao":"2019-02-20","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"73 21032127","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"SALA COMISS\u00d5ES T\u00c9CNICAS","finalidade":"REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nArt. 53. Compete especificamente a cada Comiss\u00e3o Permanente:\r\n\r\n...........................\r\n\r\nlll - \u00e0 Agropecu\u00e1ria, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Interior e Desenvolvimento Econ\u00f4mico Sustent\u00e1vel, sob aspecto de m\u00e9rito,\r\ncompete:\r\n\r\na) opinar e emitir sobre a\u00e7\u00f5es, programas e projetos desenvolvidos e ou implantados para a Agropecu\u00e1ria, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Interior e Desenvolvimento Econ\u00f4mico Sustent\u00e1vel no Munic\u00edpio de Itabuna; (NR dada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 009/2020)\r\n\r\nb) acompanhar e monitorar a atua\u00e7\u00e3o dos programas, projetos e a\u00e7\u00f5es desenvolvidas e implantados no Munic\u00edpio de Itabuna nas \u00e1reas de Agropecu\u00e1ria, lnd\u00fastria, Com\u00e9rcio lnterior e Desenvolvimento Econ\u00f4mico Sustent\u00e1vel; (NR dada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 009/2020)\r\n\r\nc) opinar sobre o m\u00e9rito conv\u00eanios, ajustes celebrados entre o Munic\u00edpio de Itabuna e Entidades do Setor Produtivo das \u00e1reas de Agropecu\u00e1ria, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Interior e Desenvolvimento Econ\u00f4mico Sustent\u00e1vel; (NR dada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 009/2020)\r\n\r\nd) opinar \u00ea emitir parecer sobre a pol\u00edtica de abastecimento; (Inclu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2013)\r\n\r\ne) opinar e emitir parecer sobre os recursos naturais renov\u00e1veis, flora, fauna e solo; (Inclu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2013)\r\n\r\nf) manifestar-se sobre assuntos atinentes \u00e0 ordem econ\u00f4mica municipal; (Inclu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2013)\r\n\r\ng) manifestar-se sobre pol\u00edtica e atividade industrial, comercial, agr\u00edcola e tur\u00edstica; (Inclu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2013)\r\n\r\nh) opinar e emitir parecer sobre o m\u00e9rito da concess\u00e3o de benef\u00edcios especiais tempor\u00e1rios \u00e0s empresas das \u00e1reas de Agropecu\u00e1ria, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Interior e Desenvolvimento Econ\u00f4mico Sustent\u00e1vel, instaladas ou a serem instaladas no Munic\u00edpio; (NR dada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\" 00912020)\r\n\r\ni) opinar e emitir parecer, sob o aspecto de m\u00e9rito, acerca das as mat\u00e9rias direta ou indiretamente ligadas as \u00e1reas de Agropecu\u00e1ria, lnd\u00fastria, Com\u00e9rcio lnterior e Desenvolvimento Econ\u00f4mico Sustent\u00e1vel no Munic\u00edpio de ltabuna; (NR dada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 009/2020)\r\n\r\nj) opinar parecer sobre:\r\n\r\n1. regulamenta\u00e7\u00e3o de feiras livres, matadouros p\u00fablicos, granjas e atividades similares no Munic\u00edpio;\r\n\r\n2. autoriza\u00e7\u00e3o para altera\u00e7\u00e3o ou supress\u00e3o de espa\u00e7os territoriais e geogr\u00e1ficos do Munic\u00edpio;\r\n\r\n3. zoneamento e diretrizes gerais de ocupa\u00e7\u00e3o territorial do Munic\u00edpio visando a prote\u00e7\u00e3o dos seus recursos naturais;\r\n\r\n4. normas de prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio biol\u00f3gico e aos recursos naturais do Munic\u00edpio;\r\n\r\n5. cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de lazer, tais como parques, jardins, hortos florestais e similares no Munic\u00edpio.\r\n\r\nk) examinar todas as mat\u00e9rias normativas oriundas do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAN) e do Conselho Municipal Tutelar da Crian\u00e7a;","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":12}